CÂMARA INVESTE DE CASCAIS INVESTE EM EQUIPAMENTOS SOCIAIS

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Programa prevê apoio no valor de 400 mil euros

Olhar, pensar e requalificar os equipamentos sociais de entidades sem fins lucrativos é o que propõe o Programa “Requalifica Five”, apresentado no Centro Cultural de Cascais, no passado dia 6 de Fevereiro. O objectivo da intervenção naquelas instituições passa pela melhoria das acessibilidades, conforto e segurança e visa melhorar a qualidade de vida de quem tem de recorrer àqueles equipamentos sociais, estando previsto um investimento municipal, ao longo deste ano, de cerca de 400 mil euros. O município “passou a pente fino” a Carta Social do Concelho para identificar a oferta existente de serviços e equipamentos sociais a nível local, dispor de informação sobre as dinâmicas sociais nos diversos territórios e verificarm as deficiências existentes. Em Cascais, segundo os elementos relativos a 2005, existem 194 equipamentos com fins lucrativos. O programa “Requalifica Five” consiste na concepção, planeamento e financiamento de acções de requalificação física dos equipamentos sociais, com baseemcritérios específicos e mediante a candidatura das instituições. “Em termos práticos, pretende-se olhar e conceber a requalificação física dos equipamentos sociais de forma integrada, tendo em conta a respectiva conservação e conforto, acessibilidade, bem como a segurança e a qualidade ambiental. Numa perspectiva mais geral visa contribuir para o desenvolvimento sustentável, promovendo a funcionalidade dos equipamentos por forma a melhor responder às necessidades”, justifica autarquia.(...)

(...) Continuação na página 8 do Jornal da Região da Cascais 161, de 10 a 16 de Fevereiro de 2009

SINTRA-DÍVIDA ALARMANTE NOS BAIRROS SOCIAIS

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Rendas em atraso atingem 3,4 milhões

As dívidas ao município, resultantes do incumprimento do pagamento de rendas de casa nos bairros sociais, ascende a 3,4 milhões de euros, revelou ao JR o vereador da Habitação, Marco Almeida. O montante em dívida permitiria a aquisição de 85 fogos, sem recurso a financiamento, para dar resposta às inúmeras carências habitacionais que assolam o concelho. Apesar desta realidade, com cerca de 35% de incumprimento do pagamento de rendas, o responsável pelo pelouro da Habitação destaca que o incumprimento tem vindo a diminuir em função da actuação do município. “Em 2002, tínhamos um incumprimento de 50 por cento e entendemos que a Câmara devia ter uma acção mais actuante no sentido de penalizar quem não cumpria o pagamento da sua renda”, acentua o autarca. Assim, para acabar com a injustiça em relação a quem cumpre a sua obrigação, Marco Almeida deu orientações aos serviços “para incrementar o número de acções judiciais contra os devedores”. Actualmente, encontram-se 301 processos em contencioso e foram concretizados 20 despejos, um número limitado atendendo à “morosidade das acções judiciais”.(...)

(...) Continuação na página 8 do Jornal da Região da Sintra 161, de 10 a 16 de Fevereiro de 2009

TEMPORAL REACENDE ALARME NA COSTA

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A ondulação forte dos últimos dias voltou a colocar em alerta os concessionários de bares e apoios de praia, pouco crentes nos efeitos da deposição artificial de areia feita durante o Verão

Nas últimas semanas, a ondulação forte tem sido uma constante nas praias da Costa da Caparica.Aalimentação artificial efectuada evitou, até agora, estragos como os que o mar causou em anos anteriores nos bares e nos parques de campismo, mas os concessionários admitem que não estão descansados. Temem que no próximo Verão as praias voltem a não ter areia suficiente. O Bar Pé Nu, na Praia de São João, está situado “na proa do navio”, e o proprietário, Carlos Pereira, acredita que, se não fosse a alimentação artificial com areia em 2007 e 2008, o mar já teria chegado “atrás do navio”, ou seja, às praias da Costa propriamente ditas. “O enchimento foi óptimo, tem estado a repor os fundos, mas o mar vai comendo a areia, como é lógico”. Por isso, Carlos Pereira, um dos mais afectados pelos estragos causados pelo mar em anos anteriores, confessa que os concessionários “nunca estão completamente descansados”. A seu ver, o enchimento teria sido mais eficaz se, em vez do milhão e meio de metros cúbicos de areia, as praias tivessem recebido três a quatro milhões. No entanto, o director do Departamento de Obras do Instituto da Água (INAG), João Costa, explica que “não fazia sentido depositar toda a areia de uma só vez, mas sim fazer intervenções anuais”, até para que se possa monitorizar os resultados. Assim, o dono do Pé Nu sente-se prejudicado de duas formas, quer pela forte ondulação e pela falta de areia na Praia de São João quer por outro problema que os concessionários daquela zona balnear tentam resolver há muito tempo. O terreno junto à frente de praias é de privados, e são cobrados 3 euros de estacionamento, quer a quem passe um dia de Verão na praia quer a quem apenas queira ir no Inverno a um dos bares para tomar um café. (...)

(...) Continuação na página 6 do Jornal da Região da Oeiras 160, de 3 a 9 de Fevereiro de 2009

ABATE DE ÁRVORES DIVIDE OPINIÕES

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Ministro do Ambiente abate críticas à PS-ML A forma como está a ser conduzido o programa de abate de árvores na serra de Sintra, com vista a reforçar a segurança naquela zona classificada pela UNESCO, não suscita sombra de dúvida ao ministro do Ambiente. Em contraponto às críticas e inquietações que o processo tem gerado nos últimos dias, nomeadamente junto do antigo director do Parque Natural de Sintra-Cascais (PNSC), Carlos Albuquerque, e do grupo parlamentar do PCP, Nunes Correia deixou clara a sua posição, no passado dia 26, no final da cerimónia de inauguração do Centro de Interpretação Ambiental do Parque da Pena, ao afirmar aos jornalistas que “o que se está a fazer é o que tem que ser feito”. Apolémica chegou ao Parlamento através dos deputados comunistas Miguel Tiago e António Filipe, que questionaram o ministro (no passado dia 22) sobre a forma como está a decorrer a campanha de erradicação de espécies infestantes, em especial acácias, levada a cabo pela sociedade Parques de Sintra-Monte da Lua (PS-ML) como medida destinada a, entre outras vertentes, melhorar a prevenção de incêndios. Constatando que “quem circula na estrada de ligação entre os Capuchos e a Pena verifica que se cortaram não apenas acácias, mas também cedros, pinheiros e carvalhos, entre outras espécies” que “não apresentavam sinais de doença”, os deputados quiseram saber “que medidas tomará o Governo para assegurar que se cumpra o objectivo de limpeza da serra de Sintra sem levar ao corte de espécies arbóreas importantes” e, ainda, qual o destino último a dar às madeiras cortadas.(...) (...) Continuação na página 8 do Jornal da Região da Oeiras 160, de 3 a 9 de Fevereiro de 2009

GOVERNO LANÇA NOVAS ESTRADAS

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Concessão do Baixo Tejo cria novas vias portajadas Nos próximos anos, as acessibilidades no interior de Almada e nos outros concelhos da região vão ser melhoradas. O primeiro-ministro, José Sócrates, e o ministro das Obras Públicas, Mário Lino, estiveram no domingo em Almada para assinar o contrato da Concessão do Baixo Tejo. O projecto inclui a construção do IC32 entre o Funchalinho e Coina, incluindo a ligação à Trafaria, do troço da Estrada Regional 377-2 entre a Costa de Caparica e a Fonte da Telha, e a requalificação da Avenida do Mar, entre a Fonte da Telha e o IC32. A presidente da Câmara de Almada, Maria Emília Sousa, está satisfeita com o arranque destes projectos, mas não concorda que sejam financiados através de portagens. Ao todo, este é um inves- timento de 536 milhões de euros, numa extensão de 70 quilómetros de estrada, que vai ser concretizado até Janeiro de 2012, pelo consórcio Auto-Estrada do Baixo Tejo (AEBT), que é liderado pela Brisa. As obras arrancam em Abril e prevê-se que o empreendimento crie cerca de 6 mil postos de trabalho e que os elevados níveis de sinistralidade no distrito de Setúbal.(...) (...) Continuação na página 8 do Jornal da Região da Almada 160, de 3 a 9 de Fevereiro de 2009

OEIRAS APOSTA EM ESCOLAS DO FUTURO

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Portáteis Magalhães ligados a plataforma tecnológica inovadora criada pela Câmara “Estamos a escrever para o jornal da escola", explicaram os alunos do 3.º ano da EB1/JI Sá de Miranda, em Oeiras, aos muitos convidados, entre eles dois vice-presidentes da Microsoft Corporation, Annop Gupta e Michael Golden, e o Coordenador Nacional da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico, Carlos Zorrinho, que, na passada segunda-feira, se deslocaram ao estabelecimento de ensino para assistirem a uma actividade com recurso aos computadores Magalhães. Os alunos receberam os portáteis na passada semana, mas há um ano que estão habituados a terem aulas "mais atractivas, através dos quadros interactivos, com recurso a vídeos, ficheiros áudio e outro tipo de apresenta- ções", destaca a professora Samira Vaz Osório. É que os novos portáteis estão ligados a uma plataforma tecnológica que a Câmara de Oeiras está a implementar nas escolas básicas e jardins-de-infância da rede pública do concelho, no âmbito do projecto RISE – Rede Integrada de Serviços de Educação. Este projecto da autarquia "representa um investimento de cinco milhões de euros e vem revolucionar toda a gestão de educação na rede pública, tornando realidade neste concelho o conceito de escola do futuro. Esta é já uma realidade em 15 escolas de Oeiras, prevendo-se que, até ao final do ano lectivo de 2009/2010, seja alargada aos restantes estabelecimentos de ensino", revela Isaltino Morais, presidente da autarquia. Ainda sobre a aposta na educação, o edil realçou o investimento da autarquia de cerca de 70 milhões de euros nos próximos nove anos, "sendo a maior parte dessa verba para a construção de sete complexos escolares, dos quais três começam a ser construídos este ano". (...) Continuação na página 7 do Jornal da Região da Oeiras 158, de 20 a 26 de Janeiro de 2009

Parquímetros ganham terreno

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Estacionamento tarifado vai ser implementado em Mem Martins, Queluz e Monte Abraão Mem Martins, Queluz e Monte Abraão vão dispor, nos próximos meses, de zonas de estacionamento tarifado. Os regulamentos específicos de estacionamento de duração limitada, recentemente apreciados pelo executivo municipal, vão ser submetidos a apreciação pública pelo período de 30 dias, para posterior aprovação pela Assembleia Municipal. As intenções camarárias residem na colocação de parquímetros nas três freguesias, como sinónimo de “estacionamento ordenado” nas áreas urbanas e consequente melhoria da circulação rodoviária. A introdução de estacionamento tarifado é ainda justificado com a necessidade de receitas camarárias, “assim se disponibilizando recursos financeiros para a prossecução de novos investimentos na melhoria das condições de mobilidade dos munícipes”. Em MemMartins, as artérias abrangidas compreendem as zonas envolventes à estação ferroviária, desde a Avenida Chaby Pinheiro à Avenida da Belavista, incluindo a Estrada de Mem Martins e a zona de Fanares. Se em Monte Abraão abrange 22 artérias, em Queluz o estacionamento tarifado será dividido em quatro áreas específicas: Estação, Alameda, Mercado e Av. Miguel Bombarda. Em qualquer destas zonas específicas, que se juntam às existentes na sede do concelho (Estefânea, Vila e Portela), o parqueamento será sujeito a pagamento entre as 8h00 e as 19h00, aos dias úteis, e entre as 8h00 e as 13h00, aos sábados. Nas denominadas zonas de alta rotação, as tarifas variam de 0,20 euros, pelo período de 15 minutos, até um máximo de 4,50 euros. Os moradores têm direito a estacionamento gratuito, através do cartão de residente, podendo adquirir um segundo por 25 euros e um terceiro por 200 euros(...) (...) Continuação na página 9 do Jornal da Região da Sintra 157, de 13 a 19 de Janeiro de 2009