quarta-feira, 30 de maio de 2012

CASCAIS Largo Cidade Vitória acolhe novos quiosques


Vendedores ambulantes estão receosos quanto aos efeitos da mudança nos respectivos negócios

A venda ambulante da antiga Rua Direita e a que se fazia nos pontos de venda da Baía de Cascais passaram agora para os novos quiosques instalados no Largo Cidade Vitória, onde se situam as instalações da Junta de Freguesia de Cascais, que foram inaugurados no passado dia 17 de Maio. A Câmara de Cascais concentrou a venda ambulante licenciada e dotou esses comerciantes de outras condições de trabalho. A intenção da autarquia é também a de ordenar o espaço público no centro da vila de Cascais e dinamizar o Largo Cidade Vitória. Dez novos quiosques fazem, assim, parte da nova imagem da baixa histórica de Cascais. Estes novos pontos de venda representaram um investimento municipal de 90 mil euros e vão manter as actividades de artesanato, roupa, conchas e búzios, atoalhados e transporte sustentável (‘segway’). Segundo Carlos Carreiras, presidente da Câmara de Cascais, “a inauguração destes quiosques corresponde ao cumprimento de uma promessa antiga, tão antiga como as aspirações dos vendedores ambulantes, que há décadas marcam presença no nosso espaço público, em terem melhores condições de trabalho. Nesse sentido, a instalação destes quiosques, de 'design' moderno e funcional, vai, em primeiro lugar, dar a estes vendedores condições de trabalho dignas, como o acesso a pontos de electricidade, possibilidade de horário prolongado, abrigo do tempo”. Com um 'design' que foge ao traçado comum da baixa histórica de Cascais, o estilo dos quiosques suscitou uma divergência de opiniões. Joana Silva, responsável por um quiosque da Baía de Cascais, ainda se está a adaptar ao novo local: “Preferia a Esplanada dos Pescadores na Baía, porque já estávamos há 40 anos ligados àquele local”. Sobre o novo ponto de venda, disse que “é pena serem pequenos, se fossem um pouco maiores seria melhor”. E o estilo? “É o estilo moderno que a autarquia adoptou”. Alzira Vale praticava a venda ambulante na Rua Direita “há mais de 30 anos” e todos os dias montava e desmontava a banca. Disse ao JR que “era desagradável porque estava numa esquina e apanhava vento. Em termos de comodidade, estou bem melhor. Mas, em termos de venda, vamos ver. O quiosque é bonito”. Canisse Ussena recorda que estava na Rua Direita desde 1985. “Acho bons estes quiosques, mas penso que não estão protegidos da chuva. O espaço é pequeno, mas é melhor do que nada”, salientou este vendedor. Maria Teresa Cavaco, há 30 anos na Baía, disse que “vamo-nos adaptar se Deus quiser. O espaço é pequeno, mas paciência”. Por sua vez, Julia Alão realça que “para quem esteve na rua durante 30 e tal anos, estou muito satisfeita”. Para o presidente da Associação Empresarial do Concelho de Cascais, Armando Correia, “estes quiosques vêm concentrar uma situação que temos vindo a dizer que não era o mais bonito para o 'glamour' que Cascais tem”. A inauguração contou com a presença do vice-presidente da Câmara de Cascais, que visitou cada um dos quiosques e ouviu os comerciantes. Miguel Pinto Luz explicou ao JR que “com os novos quiosques libertámos a frente do mar para desenvolvermos actividades e eventos”. Sobre a estrutura e espaço dos quiosques, disse que “a área é a mesma da que foi apresentada aos comerciantes”. Em projecto para o local está também a realização de alguns eventos “para trazer mais gente aqui”, acrescentou Fernando Marques, responsável pelas Actividades Económicas de Cascais. 
Francisco Lourenço

Segurança impõe intervenções no litoral


Ministra Assunção Cristas apresenta plano em Cascais

Reformular a intervenção na orla costeira, colocando no topo das preocupações “a garantia da segurança de pessoas e bens e a prevenção dos riscos”, e assegurar que todas as acções previstas são monitorizadas e acompanhadas através de uma plataforma informática com sistema de alertas (em caso de atrasos e outros contratempos) são os pilares do “Plano de Acção, Valorização e Protecção do litoral” (PAVPL), apresentado pela ministra do Ambiente, Assunção Cristas, na Casa de Santa Maria, em Cascais. “O objectivo é obter um plano que seja exequível e que seja executado”, salientou a ministra. As novas directrizes do PAVPL surgem como resultado de uma revisão do anterior plano (2007/2013), o qual “tinha muitas acções mas com baixíssima taxa de execução, cerca de 20%”. A meta, agora, é orientar os investimentos disponíveis para as acções classificadas como de prioridade máxima e elevada, deixando as outras para mais tarde. Simultaneamente, o período de vigência do novo plano foi alargado até 2015, numa tentativa de aproveitar todos os recursos financeiros disponíveis. “Estamos a trabalhar na revisão do QREN, como é sabido, e nessa revisão procuraremos garantir acções que possamos executar até 2013; por outro lado, já estamos a pensar no outro quadro de apoio seguinte (2014/2015)”, adiantou, a propósito a ministra. Mas, as verbas não faltarão para a área da segurança e prevenção, considerada prioritária, para o que será possível recorrer às verbas reservadas nos programas Polis do Litoral. “As acções de puro embelezamento, essas terão de ficar para mais tarde”, salientou Assunção Cristas. O novo PAVPL – que será divulgado no Parlamento na próxima terça-feira e só depois ficará disponível no ‘site’ da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) – prevê um total de 173 intervenções para 2012-15. Destas, 69 são para a Defesa Costeira e Zonas de Risco, 18 para estudos, gestão e monitorização, e 86 para planos de intervenção e projectos de requalificação. Um conjunto de 31 acções são de nível de prioridade máxima, 75 elevada, 64 média e 3 de prioridade baixa. A Administração da Região Hidrográfica do Tejo (ARH Tejo) recolhe 60 dos projectos previstos na área da Defesa Costeira e Zonas de Risco, claramente à frente em relação às restantes regiões hidrográficas do país. Em termos dos planos de intervenção e projectos de requalificação, o plano contempla para a ARH Tejo 34 iniciativas com prioridade elevada, o que corresponde a quase 40%do total estabelecido neste capítulo. Cascais não conta com nenhum projecto com prioridade máxima, mas a intervenção na Praia da Bafureira está no nível elevado de intervenção. Segundo adiantou ao JR Gabriela Moniz, coordenadora do ordenamento e da gestão do litoral, “a intervenção não tem a ver com instabilidade da arriba, mas sim a escada e parte do respectivo muro colapsou”, estando de momento a ser elaborado projecto com vista a “ser adjudicada empreitada com carácter de urgência”. Aqui o objectivo é que aquela praia possa ainda abrir “em Agosto ou, no pior dos casos, em Setembro”. No restante, sobram em Cascais apenas “alguns desmoronamentos ocasionais”, mas que estão a ser acompanhados. “Na semana passada fizemos uma visita por mar
para perceber melhor o que se passa, sendo situações de acompanhamento e não de urgência”. O presidente da Câmara de Cascais, Carlos Carreiras, presente na apresentação do novo PAVPL, mostrou-se optimista quanto à situação da orla costeira do concelho. “O problemas recente da Bafureira tem urgência elevada por parte da própria ARHTejo, que está a acompanhar o problema naquela praia, cujo uso balnear foi interditado. Depois, há outros casos, menos urgentes, em que temos total disponibilidade para juntar valores de orçamento municipal, orçamento nacional e, assim, irmos resolvendo as situações. Não é por acaso que temos 12 praias com Bandeira Azul, precisamente fruto de intervenção atempada nas ribeiras e na zona fronteira entre terra e mar”, concluiu. 
Jorge A. Ferreira

AMADORA Santa Casa alarga resposta na saúde


UCCI inaugurada por dois ministros

 A Misericórdia da Amadora inaugurou uma Unidade de Cuidados Continuados Integrados (UCCI)com 30 camas de longa duração e manutenção, num investimento na ordem dos 537 mil euros. A cerimónia de inauguração contou com as presenças dos ministros da Saúde e da Solidariedade e Segurança Social, bem como do presidente da Câmara da Amadora. Joaquim Raposo aproveitou a ocasião para lembrar aos dois governantes algumas das questões que preocupam o concelho da Amadora, como a transferência de utentes do Centro de Saúde da Damaia para a unidade da Buraca, ou a falta de respostas e de médicos de família no Centro de Saúde da Reboleira. “A Câmara está disponível para ajudar a resolver estes problemas em parceria com o Governo”, anunciou Raposo, apontando logo para outra questão: a necessidade de alargar a cobertura do apoio domiciliário a idosos. “Custa-me ver que há mais de 300 idosos que não têm uma refeição em condições. Estamos dispostos a assumir uma parceria que possibilite responder a esta necessidade”. Já após a cerimónia, Pedro Mota Soares, ministro da Solidariedade e Segurança Social, admitiu conhecer “bem a realidade da Amadora”e manifestou “interesse” em ver alargado o serviço de apoio domiciliário no concelho. Quanto à nova UCCI da Santa Casa implicou um investimento de 537 mil euros e vai possibilitar a reabilitação, estabilização clínica e a promoção da independência dos utentes. A unidade visa ainda proporcionar cuidados que previnam e retardem o agravamento da situação de dependência, favorecendo o conforto e a qualidade de vida, e contribuir para a gestão das altas dos hospitais de doentes agudos, permitindo uma utilização dessas vagas para outro tipo de doentes. Actualmente, a região de Lisboa e Vale do Tejo conta com 52 unidades de internamento de Cuidados Continuados Integrados, o que corresponde a 1272 camas com as seguintes tipologias: convalescença (155), cuidados paliativos (68), média duração e reabilitação (401) e longa duração e manutenção (646). A Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados visa a prestação de cuidados de saúde e de apoio social de forma continuada e integrada a pessoas que, independentemente da idade, se encontrem em situação de dependência.

AMADORA Videovigilância continua sem sair do papel


Câmara vai reformular projecto para o adequar à nova lei

Já lá vai ano e meio desde que foi apresentado o projecto para a instalação de câmaras de videovigilância em pontos estratégicos do concelho, mas até agora ainda não há sinais de que o processo avance. O Governo aprovou alterações à lei que limitava a implementação destes projectos e, neste momento, falta a sua regulamentação. Enquanto isso, a Câmara da Amadora (CMA) e a PSP analisam de novo o processo. O chumbo da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD), que no anterior quadro legal dispunha de parecer vinculativo, ao projecto para instalar na Amadora 113 câmaras de videovigilância espalhadas por toda a cidade, numa abrangência global, fez autarquia e forças de segurança recuarem neste processo. Em Fevereiro de 2011, a CMA e a divisão local da PSP voltaram a apresentar um novo projecto, reduzindo o período de vigilância (passando apenas a funcionar entre as 20 e as 8 horas) e prevendo a existência de apenas 61 câmaras colocadas estrategicamente em locais de maior afluência de pessoas na cidade, como as estações da CP ou do Metropolitano. Ora, um ano e meio depois, mudanças no governo e anúncio de alteração na legislação, o presidente da CMA, Joaquim Raposo, garante que o projecto “não foi abandonado”, muito pelo contrário. “Estamos, neste momento, a reestruturá-lo em conjunto com a PSP”, revela o autarca, acrescentando que “necessitamos também que a portaria que regula a lei seja publicada em Diário da República para podermos avançar”. “Sabemos que a videovigilância não resolve por completo todas as questões de segurança, mas é um importante instrumento para a actuação das forças de segurança”, afirma o edil, desde sempre defensor da instalação de câmaras de videovigilância no concelho que dirige desde 1997. O presidente da autarquia garante ainda que assim que tenha o projecto revisto irá apresentá-lo à tutela. Uma das exigências do parecer da CNPD, que chumbou o primeiro projecto, passava pela realização de um estudo de opinião junto da população visada, desde residentes a visitantes. Tendo em conta essa exigência, a CMA solicitou ao Centro de Estudos e Sondagens de Opinião da Universidade Católica Portuguesa (CESOP) um estudo sobre segurança no município. A sondagem concluiu que a maioria dos inquiridos, quer para a população residente, quer para a que apenas passa pelo concelho, se mostrou favorável à instalação de câmaras. A maioria dos inquiridos acredita mesmo que a videovigilância vai permitir uma redução da criminalidade, sendo que 82 por cento dos residentes e 78 por cento dos que apenas passam pela Amadora acredita nesta diminuição. Quanto ao direito à intimidade e reserva da vida privada, 78 por cento dos inquiridos habitantes no município e 80 por cento dos que não residem não se sentem afectados. No mesmo sentido, cerca de 78 por cento dos munícipes e 82 por cento dos passantes não consideram que a videovigilância possa vir a afectar o seu direito a circular livremente nas ruas da cidade. Para a realização do estudo foram inquiridos 1322 munícipes residentes na Amadora e 1260 pessoas que circulavam na via pública. 
Milene Matos Silva

quinta-feira, 24 de maio de 2012

OEIRAS Câmara e Junta de costas voltadas


Auditoria na Cruz Quebrada-Dafundo

Um caso de “perseguição política” à única freguesia que não é IOMAF e ao seu presidente que é candidato assumido a líder da autarquia de Oeiras em 2013? Ou um “procedimento normal” perante “situações anómalas e de enorme gravidade” alegadamente detectadas na aplicação de verbas da delegação de competências da Câmara para a Junta da Cruz Quebrada-Dafundo (JFCQD)? A auditoria mandada efectuar por Isaltino Morais àquela Junta foi apreciada, recentemente, na Assembleia Municipal de Oeiras (AMO), onde todas as forças políticas manifestaram a convicção de que há, de facto, razão para remeter o caso para os órgãos judiciais nacionais e de fiscalização da Administração Local – o que, aliás, já foi feito. Mas o consenso acaba aí. As opiniões dividem-se quanto à competência da Câmara para desencadear um processo desta natureza visando um órgão autárquico que lhe é autónomo. No meio do debate, algumas posições extremaram-se ao ponto de se ouvirem insinuações quanto à sanidade mental do presidente de Junta no centro da polémica… Segundo Isaltino Morais, foram queixas reportadas àCâmara por parte de empreiteiros que haviam realizado trabalhos para a JFCQD e ainda não tinham recebido que levaram à determinação da auditoria, a par de notícias vindas a público na Comunicação Social sobre “adjudicações por ajuste directo pretensamente a empresas ainda não constituídas”. “Se a Câmara pagou facturas do protocolo de competências e depois não havia pagamentos a quem fez esses trabalhos alguma coisa não estaria a correr bem e era preciso averiguar”, justificou o edil, que lamentou, ainda, “obstáculos sucessivos” à auditoria por parte de Paulo Freitas do Amaral. “Sempre houve a máxima lisura para com o senhor presidente da JFCQD. Acontece que no contraditório não respondeu dentro do prazo, veio a dizer mais tarde que iria responder, foi-lhe dado prazo suplementar, mesmo assim não respondeu”… Conclusão: “Se o senhor presidente da Junta não quis explicar as situações ao auditor da Câmara terá agora a oportunidade de as explicar às autoridades competentes”.
Jorge A. Ferreira

ALMADA Dia da Marinha uniu cidade ao mar


Almada foi palco para um conjunto de iniciativas no âmbito das comemorações

Durante uma semana, entre 12 e 20 de Maio, as comemorações do Dia da Marinha marcaram Almada com um vasto leque de actividades que ligaram ainda mais o concelho a esta instituição militar. “Almada é partilha de um destino comum, que é o mar”, afirmava o chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante Saldanha Lopes, no passado domingo, data que comemora também os 541 anos da chegada de Vasco da Gama a Calecute, Índia. Acidade a que o almirante chama de “abrigo” da Base Naval e seus marinheiros, e onde está o Arsenal do Alfeite com valências técnicas “insubstituíveis” para a Marinha pela sua “localização e pela tradição e competência na reparação naval militar”, reconheceu a importância “inequívoca” da Marinha. É o “garante da soberania e independência nacional”, afirmava a presidente da Câmara, Maria Emília de Sousa, durante a atribuição da Medalha de Ouro da Cidade à Marinha Portuguesa. O programa das comemorações incluiu uma visita do primeiro-ministro à Base Naval do Alfeite. Passos Coelho destacou a importância desta instituição militar na “defesa dos interesses nacionais” e no “desenvolvimento integral e equilibrado da nossa sociedade”. E também na economia nacional ao permitir a segurança e logística das exportações e pescas. Ficou no entanto a questão das finanças nacionais que obrigam as Forças Armadas a pouparem em missões de preparação. Mas o almirante Saldanha Lopes receia que este corte orçamental venha a “afectar” a preparação da Marinha que “teve de reduzir os seus níveis de treino”, isto quando as solicitações para entrar em acção aumentam, como aconteceu recentemente em que foi chamada para a missão de evacuar concidadãos residentes na República da Guiné-Bissau, caso a situação de insegurança se agravasse. Isto para além da constante operação de vigilância de costa. Do mesmo modo o almirante lembrou a necessidade urgente do “investimento na construção de seis patrulhas oceânicos e oito lanchas de fiscalização costeiras, cujo montante total necessário para o efeito é inferior ao orçamento anual da Marinha”, assim como na recuperação da frota. Pelo menos parte deste investimento será “realizado a muito curto prazo” afirmou o secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional, que esteve na cerimónia de dia 20, em representação do ministro da Defesa. Paulo Braga Lino afirmou que será retomado o “programa de conclusão e apetrechamento dos dois navios-patrulha oceânicos, em desenvolvimento nos Estaleiros Navais de Viana do Castelo”. Trata-se de “um investimento reprodutivo, pelo aumento da eficiência que induz e pela redução de custos de operação que lhe está associada”. 
Humberto Lameiras

FESTAS DE OEIRAS Poupança nos custos, mas não na animação


Investimento de 200 mil euros representa corte de 35%

Com um papel de descompressão mais do que nunca pertinente porque, “muitas vezes, parece que as pessoas têm medo de sorrir e a crise está também na nossa cabeça”, como sublinhou Isaltino Morais, as Festas de Oeiras prometem um programa onde o que se poupou em despesa, sobrou em imaginação, precisamente para conseguir manter os índices de diversão. Orçadas em 200 mil euros, as festividades que, ao contrário de tantas outras localidades, não comemoram santo algum, mas sim o próprio aniversário do concelho (a 7 de Junho), tiveram este ano, uma diminuição de 35% nos gastos (custaram 312 mil euros em 2011). “Estamos a poupar nas festas, como estamos a poupar em tudo o resto”, relativizou o edil, ressalvando que a despesa social está fora desse encolhimento geral de verbas disponíveis. “Mas custam menos, por exemplo, do que aquilo que a Câmara gasta em apoio aos grupos de teatro do concelho durante o ano”, acrescentou, durante a conferência de imprensa de apresentação do programa, realizada na passada terça-feira. “Em ano de crise foi preciso muita imaginação e criatividade para pôr de pé um programa desta qualidade e tão diversificado”, acrescentou, por seu lado, o vice-presidente da Câmara, Paulo Vistas, que a quem questiona os gastos em festas nesta altura de crise, responde: "Ainda fazem mais sentido agora, desde logo porque são actividades gratuitas e, depois, porque dão motivação para continuar a trabalhar e a produzir, dão esperança e reforçam a nossa identidade, o nosso sentimento de pertença”... O cartaz das Festas, entre 1 e 17 de Junho, inclui uma grande variedade de eventos, desde os concertos com alguns nomes mais sonantes – Jorge Palma, Rita Redshoes ou Boss AC – até os menos mediáticos, como os Capitão Fausto ou os Jim Dungo. A quase totalidade decorrerá no palco do Jardim Municipal de Oeiras. A excepção é o espectáculo protagonizado por Jorge Palma e artistas convidados pelo cantor (Tim, Tiago Bettencourt e Cristina Branco), que vão pisar um palco especial e inédito no Dia do Município (7 de Junho): o recinto Volvo Ocean Race, na Praia de Algés. Esta será, aliás, a grande novidade em termos logísticos. Um momento que Paulo Vistas salientou pela sua importância, fazendo votos de que a VOR “possa trazer maior visibilidade à zona ribeirinha de Oeiras e às boas condições que temos para a náutica de recreio, e que contribua para requalificar e dinamizar toda aquela zona”. O programa de festas começa com a “Noite das Tunas” (1 de Junho) e termina com um espectáculo de fogo-de-artifício, sábado, 17, à meia-noite, no Porto de Recreio de Oeiras. Pelo meio há muitas outras propostas, de cariz muito diverso: teatro de rua, um festival de folclore, jogos ambientais, um concerto de homenagem a Igrejas Caeiro (na casa Igrejas Caeiro, Alto do Lagoal, em Caxias), entre numerosas provas desportivas. Sem esquecer a Feira de Oeiras, no Jardim Municipal de Oeiras (entre as 17 e as 24h00, nos dias úteis, e a partir das 15h00 aos sábados, domingos e feriados). Embora as Festas terminem a 17 de Junho, como é habitual, a maré de eventos continua até finais de Setembro, prolongando a animação de Verão. É o caso da iniciativa “Tocam as Bandas”, um conjunto de actuações a cargo de diversas bandas filarmónicas do concelho em vários espaços públicos, da III Mostra Gastronómica (junto ao Palácio dos Arcos, a 23 e 24 de Junho), do EDP Cooljazz Fest (Jardins do Palácio dos Marqueses e Parque dos Poetas, de 29 de Junho a 22 de Julho), ou da 3.ª edição do Oeiras Band Sessions (Nirvana Estúdios, 29 e 30 de Junho). Em Julho, destaques para o Festival Optimus Alive (13 a 15, no terrapleno de Algés), e para o Festival Sete Sóis, Sete Luas (6 de Julho até 17 de Agosto, na Fábrica da Pólvora). Entre muitas outras propostas. 
Jorge A. Ferreira

CORROIOS Famílias já não escondem a fome


Paróquia é cada vez mais procurada por gente desesperada 

Com a taxa de desemprego estimada para o 1.º trimestre de 2012 nos 14,9 por cento (uma subida de 2,5 pontos percentuais comparativamente com o período homólogo de 2011), a região de Lisboa apresenta um índice de desemprego de 16,5. Estes indicadores têm exigido um maior esforço às entidades de solidariedade no acompanhamento das famílias mais carenciadas. É o caso da Cáritas da Paróquia de Corroios que tem visto aumentar o número de pessoas que pedem ajuda alimentar. “Neste momento damos cerca de 100 refeições diárias através da nossa valência Servir”, refere Sandra Lemos, coordenadora da Cáritas Paroquial de Corroios. E cada vez são mais as que pedem uma refeição confeccionada porque “não têm dinheiro nem para pagar o gás”. Com o desemprego em crescendo, a situação “é alarmante”, comenta esta responsável que recebe pedidos de ajuda de pessoas "que tinham uma vida estruturada mas, de repente, ambos os membros do casal ficaram desempregados, e muitos com um índice de endividamento elevado”. Todos os casos são devidamente avaliados e acompanhados por uma Assistente Social, vem da parceria existente entre o Centro Social e Paroquial de Corroios e a Cáritas Paroquial. No terreno quase há quatro anos, o “Servir”, que começou em parceria com a Associação ‘Ao Encontro de um Sorriso’, foi reestruturado no último ano para conseguir responder ao crescente número de solicitações. Neste momento conta com a solidariedade de 15 estabelecimentos de comida confeccionada, sendo quatro deles em Almada, e o trabalho de vários voluntários que às segundas, quartas e sextas-feiras trazem destes estabelecimentos comida feita para depois dar às pessoas que, a partir das 22 horas acorrem a este apoio junto à Paróquia de Corroios, cujo pároco é o Padre Casimiro Henriques. “A comida que damos é a que sobra do dia, em cada estabelecimento. Não são restos, como alguns dizem, é a mesma comida que é servida aos clientes”, vinca Sandra Lemos. Este alimento confeccionado é transportado em “recipientes próprios” pelos voluntários até à casa onde funciona a Cáritas Paroquial de Corroios. Mas com os estabelecimentos a terem cada vez menos clientes também gerem para terem menos sobras, e com isto o “Servir” teve de procurar outras soluções. “Não recusamos alimentação imediata a ninguém”, garante Sandra Lemos. Isto obriga a que os próprios voluntários confeccionem comida na hora nas instalações ou peçam ajuda a outros voluntários/paroquianos que, nas suas casas, a confeccionam e levam até à instituição. Mas a resposta não consegue ir além da zona habitacional da paróquia, pelo que “quando surgem pessoas, por exemplo do Laranjeiro ou Feijó, são ajudadas na hora, mas depois fazemos o reencaminhamento para instituições da sua área de residência, salvo se houver pedido expresso para este apoio prescrito e comprovado pela paróquia da área de residência”. No entanto a ajuda solidária prestada pela Cáritas Paroquial de Corroios não se esgota nesta valência. Para além do “Servir”, tem ainda o “Alimentar”, que funciona através de protocolos com o Banco Alimentar e do Projecto Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados (PCAAC), o que “já não é suficiente para todas as pessoas que apoiamos”. Neste momento são cerca de 800, mas pelas contas da coordenadora brevemente vão
chegar às mil. “Estamos preocupados, mais ainda quando o PCAAC vai diminuir o número de géneros alimentares que fornecia”. Outra das valências é os “Frescos” que conta também com o apoio de estabelecimentos da zona e do Banco Alimentar e que são distribuídos às quintas-feiras. Mas as preocupações da Cáritas Paroquial de Corroios são cada vez maiores. “Sabemos que vamos receber mais famílias para apoiar, e se neste momento já estamos a fazer um esforço enorme para responder a todos os pedidos, temos de repensar toda a estrutura”. 
Humberto Lameiras

terça-feira, 22 de maio de 2012

Sintra vai assumir escolas secundárias


No início do próximo ano lectivo, município alarga competências na área da Educação

A Câmara de Sintra vai integrar, no seu quadro de pessoal, os funcionários das escolas secundárias, no âmbito do reordenamento da rede educativa de Sintra. Com a anunciada criação dos mega-agrupamentos com sede em escolas secundárias, o município assume, ainda, a responsabilidade pela manutenção dos edifícios escolares, reforçando, assim, a transferência de competências que ocorreu em 2009 e que alargou a tutela do município às escolas de 2.º e 3.º ciclos. "Estamos a caminhar, nos últimos anos, para um reforço da transferência de competências da Administração Central para a Administração Local em matéria de Educação", recorda Marco Almeida, vereador da Educação da Câmara de Sintra. "Com a concretização da Escolaridade Obrigatória para os 12 anos e a agregação das escolas secundárias com agrupamentos verticais (com sede em escolas de 2.º e 3.º ciclos), não faz sentido que a Câmara fizesse a coordenação apenas do pessoal não docente até ao 9.º ano e acabasse por deixar à margem o pessoal até ao 12.º ano", sublinha o autarca. Com a transferência de competências até ao 12.º ano, a Câmara vai integrar, no seu quadro de pessoal, mais de 300 funcionários e reconhece que está em condições, a partir e agora, de suprir algumas lacunas que existem na dotação de pessoal não docente nas escolas do Ensino Secundário. Um levantamento do Departamento de Educação do município, liderado por Frederico Eça, aponta para a necessidade de serem contratados mais 33 assistentes técnicos, para as secretarias das escolas, e 41 assistentes operacionais, uma situação que será mais gravosas e tivermos em conta os funcionários com contratos a termo. Embora a autarquia tivesse ameaçado, por diversas vezes, renunciar ao contrato de execução celebrado com o Ministério da Educação, invocando o incumprimento do mesmo, Marco Almeida considera que o município não pode alhear-se desta área tão sensível. "Assumir mais responsabilidades é assumir mais encargos. Mas, nós queremos ser donos do nosso destino em matéria de Educação no município de Sintra", salienta o autarca. A transferência de competências será consubstanciada na celebração de Contratos de Autonomia com os agrupamentos escolares, já que os seus directores assumirão, por delegação do município, a responsabilidade pela gestão do pessoal não docente, de refeitórios e transportes escolares. Uma situação que já mereceu a crítica do PCP de Sintra, que considera estarmos perante o esvaziamento das funções da empresa municipal EDUCA. Para o PCP de Sintra, "não é de todo compreensível que a Câmara Municipal de Sintra pretenda entregar às escolas a competência na gestão dos refeitórios escolares do 1.º Ciclo" e o mesmo acontece com a gestão dos transportes escolares. Marco Almeida assegura que não há nenhum esvaziamento de funções da EDUCA. "A empresa não será extinta pelo facto da Câmara poder delegar competências em matéria de refeitórios e transportes escolares", salientou. O vice-presidente da Câmara reforçou que "a avaliação que está a ser feita das empresas municipais parte de um pressuposto: a preocupação pela salvaguarda do emprego daqueles que desempenham funções no conjunto do universo do sector empresarial local do concelho de Sintra".
João Carlos Sebastião

EDUCAÇÃO Agregação de escolas em curso


Mega-agrupamentos vão avançar no concelho

Após um rotundo ‘não’ à criação de mega-agrupamentos, no último ano lectivo (2010/2011), a Câmara de Sintra admite agora a agregação de escolas, conforme impõe o Ministério da Educação, mas contrapôs algumas condições. Para o efeito, estão a ser ultimados com a Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo alguns ajustamentos à forma como serão constituídos os mega-agrupamentos. Ao contrário das intenções da Administração Central, as escolas de 2.º e 3.º ciclos a agregar a escolas secundárias, as que não podem invocar qualquer tipo de regime de excepção, vão manter os serviços administrativos e em vez de um coordenador, que respondia ao director do mega-agrupamento, será constituída uma Unidade Local de Gestão Pedagógica, que engloba dois a três elementos. No modelo proposto pelo município sintrense, para além dos serviços administrativos no estabelecimento secundário (sede do agrupamento de escolas), será mantido o atendimento administrativo na antiga escola-sede (EB2,3), com dotação de dois a três assistentes, de acordo com o número de alunos. "Esta medida representa um ganho, ao nível do apoio administrativo, para o novo agrupamento", explica Marco Almeida, vereador da Educação na Câmara de Sintra. Por outro lado, em vez de um único elemento a coordenar o agrupamento extinto (com sede na EB2,3), será constituída uma Unidade Local de Gestão Pedagógica, com dois ou três elementos a tempo inteiro, "para fazer o acompanhamento do antigo agrupamento que acabou por ser agregado numa Escola Secundária". Na antiga sede de agrupamento, será criada ainda uma estrutura de coordenação pedagógica, "que vai permitir que as comunidades locais estejam representadas", incluindo as autarquias, pais, docentes e pessoal não docente. Marco Almeida considera que estas alterações, relativamente às imposições iniciais da Administração Central, fazem toda a diferença: "Há ganhos em três áreas: na coordenação pedagógica, no apoio administrativo e na representatividade das comunidades locais". O autarca rejeita qualquer contradição com a postura que defendeu no passado, liminarmente contra a criação de mega-agrupamentos, e considera que o contributo do município está a trazer benefícios para o processo. O responsável pelo pelouro da Educação recorda o exemplo de extinção dos agrupamentos horizontais (com sede em escolas do 1.º Ciclo), ocorrido no início do corrente ano lectivo. "Não foi pelo facto de a Câmara ter resistido, ter mobilizado esforços contra a extinção dos agrupamentos horizontais, que o processo não se concretizou e a forma de concretização foi feita à margem da Câmara com consequências negativas para a sequencialidade
pedagógica dos diferentes níveis de ensino". Marco Almeida cita o caso da Escola EB1 Queluz n.º2, situada ao lado da Secundária Padre Alberto Neto, "que acabou por ser inserida no território educativo da Escola EB2,3 Ruy Belo, em Monte Abraão, mas os seus alunos não vão para esse agrupamento". O eleito sintrense alude, ainda, à obrigatoriedade da agregação de estabelecimentos de ensino, até ao final de 2013, imposta pelo Ministério da Educação. "Em Abril, recebemos formalmente a comunicação de que o município de Sintra não ficaria à margem do processo de agregações e, portanto, as escolas secundárias teriam de integrar novos agrupamentos", revelou Marco Almeida, tendo a Câmara de Sintra optado por participar no processo, "de forma construtiva e propondo, tendo em conta a especificidade ao nível da dimensão do território e da população escolar, um modelo alternativo". O novo modelo traz vantagens, segundo o autarca, porque desde logo permite "equilibrar a composição dos novos agrupamentos quanto ao número de alunos". No entanto, apesar do limite apontado pelo Ministério da Educação se cifrar nos 3050 alunos, há dois novos agrupamentos que vão ultrapassar esses números: Escola Secundária Leal da Câmara/Agrupamento Padre Alberto Neto (Rio de Mouro) – 3250 alunos e Escola Secundária de Santa Maria/Agrupamento D. Fernando II (Sintra)/Agrupamento da Região de Colares – 3500 alunos. 

 João Carlos Sebastião

quarta-feira, 16 de maio de 2012

Nós vamos ao Rock in Rio

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Festival regressa ao Parque da Bela Vista e promete muita animação  
Um pouco por toda a cidade já se lê, vê e ouve o clássico “Eu Vou” que tanto caracteriza o Rock in Rio. O festival mantém o ‘slogan’ de atracção para mais uma edição em Lisboa e a verdade é que são muitos os que não querem perder pitada de cinco dias de euforia e festa, no Parque da Bela Vista.Este ano, o megaevento começa com o tradicional dia de metal, com Metallica, Evanescence, Mastodon e Sepultura, com os Tambours du Bronx a ocuparem o Palco Mundo a 25 de Maio. No segundo dia são os Smashing Pumpkins, Linkin Park, The Offspring e Limp Bizkit a fazer a festa, enquanto que a energia contagiante do Brasil chega no segundo fim-de-semana com Ivete Sangalo a subir ao palco logo depois dos portugueses Expensive  Soul, a 1 de Junho, data em que podemos ainda ouvir Lenny Kravitz e Maroon 5. Stevie Wonder, Bryan Adams, Joss Stone e The Gift são os protagonistas da noite de 2 de Junho e a festa termina em grande estilo com os Kaiser Chiefs, James, Xutos & Pontapés e Bruce Springsteen & The E Street Band, num regresso a Portugal do Boss há muito aguardado. Para além do Palco Mundo e dos outros espaços secundários, já habituais, da tenda VIP (este ano aberta ao público mediante a aquisição de um bilhete especial), mas sem esquecer o palco Sunset que promete como sempre duetos improváveis e surpreendentes, a Cidade do Rock conta este ano com uma rua nova: a Rock Street construída sob a inspiração das típicas artérias de Nova Orleães. Ali, inúmeros artistas de rua, desde malabaristas a bailarinos vão animar o público revelando os grandes talentos escondidos que Portugal tem um pouco por toda a parte. Quem nunca se impressionou com um grupo de Breakdance, ou com resistência de um Homem Estátua? Por ali, vai passar tudo e sempre com o objectivo de surpreender quem decidir fazer uma pausa entre concertos. Eclético como só o Rock in Rio consegue ser, na Cidade do Rock há espaço para todos, dos mais radicais, às inocentes crianças que se querem estrear no seu primeiro concerto. Como sempre, há um ‘slide’ a atravessar o Palco Mundo e que promete muita adrenalina a quem gosta de velocidade e altura e os mais pequeninos podem também contar com animação própria para a idade. Balões, pipocas, gelados, bolas e bandeirinhas nunca faltam! O Bilhete diário para o Rock in Rio custa 61 euros, e este ano para além da habitual parceria com a BP, a organização também facilitou a compra de ingressos pelo Hipermercado Continente, que já esgotaram para alguns dias do festival.
Ana Raquel Oliveira

COVA DA MOURA Reabilitação adiada por falta de verbas


IHRU abandona projectos para bairros críticos

Em meados de Abril, o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) comunicou às associações locais e às câmaras municipais que iria abandonar o projecto “Bairros Críticos”. A medida apanhou toda a gente de surpresa. Trata-se de uma iniciativa do Governo, anunciada em 2006, que previa a reabilitação urbana de três áreas consideradas degradadas, uma no Porto e duas na Grande Lisboa. Na Amadora, o projecto envolvia a Cova da Moura, sendo desde logo bastante acarinhado pela população. Quando foi apresentado, o projecto "Bairros Críticos", embora liderado pelo IHRU, envolvia vários ministérios, autarquias e associações locais e a sua execução estava prevista terminar no final de 2011. Após o anúncio do projecto, as instituições locais da Cova da Moura (Associação de Moradores, Associação Cultural Moinho da Juventude e a Associação de Solidariedade Social do Alto da Cova da Moura) respiravam de alívio com a iniciativa apresentada pelo Governo, tendo em conta que estava arredada a intenção manifestada pela Câmara da Amadora (CMA) quanto à demolição de grande parte do bairro. De resto, esta era a única solução apontada para os problemas relacionados com falta de condições de habitabilidade ali verificada. Pela primeira vez, estava a ser pedido o envolvimento dos moradores para dar início ao projecto. A filosofia desta intervenção era a de recuperar o mais possível as habitações existentes, evitando as demolições. Previa-se o realojamento das famílias que habitavam em piores condições dentro do perímetro do bairro. Porém, volvidos seis anos após a apresentação do projecto não foi feito qualquer realojamento. O presidente do IHRU, Vítor Reis, em declarações à Agência Lusa, adiantou que a iniciativa chegou ao fim, admitindo falta de recursos financeiros. No entanto, frisou que foi executado “tudo o que estava previsto fazer” nos três bairros. O responsável ressalvou que a iniciativa de reabilitação urbana e reinserção social, lançada em 2006 pelo Governo socialista, “estava a decair há dois anos”, e que o IHRU “já não tinha quaisquer recursos financeiros para sustentar os custos da  iniciativa” nos três locais programados (Cova da Moura, Amadora, Vale da Amoreira, Moita, e Lagarteiro, Porto). “Neste momento, já só eram custos relacionados como facto de termos abertos três escritórios: um em cada um dos bairros”, apontou Vítor Reis. O arquitecto sublinhou ainda que o coordenador da iniciativa já tinha abandonado funções há dois anos e que em dois dos gabinetes já não havia coordenadores locais. “Aquilo que fizemos foi, atendendo ao alinhamento do fim de todo o financiamento, determinar que a partir de 30 de Abril os gabinetes em cada um dos bairros seriam encerrados”, explicou. “A iniciativa estava claramente a cair. Ainda por cima, estávamos a chegar ao final de todas as disponibilidades financeiras e, como estamos numa situação de grandes dificuldades, não fazia qualquer sentido manter os gabinetes nos bairros. Era marcar presença, nada mais”, acrescentou. Há dois meses no cargo, Vítor Reis admitiu que a sua preocupação foi, “face às circunstâncias de enormes dificuldades financeiras a que o instituto não é alheio nem imune”, poupar em todas as despesas que pudesse: “Não fazia já sentido manter os gabinetes”. Ainda segundo o responsável, “na Cova da Moura o que está em causa é uma situação que passa por um plano de pormenor, cuja responsabilidade de elaboração é da Câmara”, explicou. Surpresa geral Noterreno, a surpresa e consternação foram totais. “Fomos surpreendidos com uma carta do IHRU a dizer que ía abandonar o projecto”, lamenta um dirigente associativo de uma das instituições locais da Cova da Moura envolvidas nesta iniciativa. “Agora terminou a esperança de melhorar a qualidade de vida dos habitantes do bairro e não se sabe o que irá acontecer”, contesta. O presidente do município da Amadora, Joaquim Raposo, em declarações ao JR, embora tenha sido confrontado com a medida poucas semanas antes do abandono do IHRU, não se mostrou surpreendido porque “não há dinheiro”, nem “vontade política”. Explicou que a decisão do abandono do programa pelo IHRU “defrauda todas as expectativas criadas”. “Estamos a elaborar o Plano Pormenor para o local, mas sem a entidade que o executa não faz qualquer sentido”, revela.
Porém, o autarca garante que “estamos a analisar a situação para ver até que ponto poderemos intervir, mesmo  sem a participação do IHRU”.
Milene Matos Silva, com Lusa

VENTEIRA Obras suspensas na urbanização Casas do Lago


Administrador de insolvência da Maconfer comunicou à Câmara suspensão dos trabalhos

Após vários anos de abandono, mercê da falência do urbanizador, os moradores da urbanização Casas do Lago (Venteira), situada entre o Hospital Amadora-Sintra e o IC19, começavam agora a ver melhorias no bairro, com o decorrer das obras de arranjos de calçadas, arruamentos, iluminação pública e construção de cinco parques infantis que tinham ficado por executar. No entanto, houve um revés no processo e as obras estão de novo paradas. A urbanização Casas do Lago começou a ser construída há cerca de dez anos, mas a crise económica levou à falência do urbanizador que deixou por concluir alguns lotes, infra-estruturas e parques infantis. Após várias negociações que envolveram a Câmara da Amadora (CMA), a massa insolvente da empresa Maconfer, responsável pela urbanização, assumiu a realização das obras que levariam a uma melhoria substancial da urbanização. Quase um ano depois, com os trabalhos já em fase adiantada, a massa insolvente anunciou a suspensão das obras. Numa primeira fase, os trabalhos contemplavam a construção de zonas verdes, parques infantis, iluminação pública e arruamentos. Numa segunda fase seria feita a ligação entre alguns prédios, criadas rampas e escadas que não haviam sido concluídas. A Associação de Moradores e Comerciantes da Urbanização Casas do Lago (AMCUCL), criada há quase dois anos, constituída com o intuito de reivindicar a concretização de alguns arruamentos e construção de espaços verdes, aguarda com expectativa as negociações entre a massa insolvente e a Câmara. “Foi-nos comunicada a suspensão dos trabalhos a meados de Abril, aguardamos agora o desenrolar dos acontecimentos”, salienta Paulo Ferreira, presidente da AMCUCL. Muitos moradores compraram casa na urbanização sem adivinharem os problemas que
viriam a ocorrer. Um centro de desportos, com piscina, ginásio e um campo de ténis, integrado num parque urbano eram as infra-estruturas prometidas para aquele que seria considerado um bairro de luxo, situado a escassos metros do IC19. Depois da falência do urbanizador e com alguns lotes por construir o novo bairro parecia abandonado. Há dois anos a esta parte, as coisas melhoraram substancialmente com o começo das obras de arranjos exteriores. Mas os moradores temem agora que volte tudo ao mesmo. “Apesar de não fazer muito a vida de bairro, apercebo-me que as coisas melhoraram um pouco, no entanto, há quatro anos, quando comprei a casa, as expectativas eram outras”, confessa Mónica Pires, moradora. “Isto está muito melhor do que antes, mas começaram as obras aos poucos e agora não acabam”, lamenta um vendedor que não se quis identificar. Para além da falta de arruamentos e arranjos exteriores, a urbanização tem ainda alguns prédios por concluir. Um deles ainda em tijolo serve de abrigo à prostituição como constatou o JR. “Até à data ainda não aconteceu nada, mas tememos que venha a acontecer. O prédio deveria ser concluído ou emparedado, para evitar estas situações”, lamenta Carlos Homem, um morador nas imediações do prédio ainda em tijolo. O presidente da autarquia da Amadora, Joaquim Raposo, adiantou ter sido “confrontado  com uma carta de um dos gestores da massa falida a dar informação de que as obras iriam ser suspensas. Neste momento, estamos a analisar a situação”. Quanto à prostituição no local, o autarca prometeu “enviar a Polícia Municipal ao local para averiguar essa situação”.
Milene Matos Silva

Vem aí o Cascais Music Festival


Hipódromo Manuel Possolo recebe grandes vultos musicais

Depois da apresentação, há dois meses atrás, do “Remember Cascais” (festival que, no próximo mês de Setembro, vai trazer a Cascais grandes nomes da música dos anos 80), acaba de ser anunciado mais um festival para esta mediática vila. Vem aí o “Cascais Music Festival”, “com um cartaz muito diversificado que pretende ser, precisamente, uma festa da música”, anunciou Carlos Carreiras, presidente da Câmara de Cascais, no final da apresentação do evento, na Escola Básica e Secundária de Carcavelos. Com a presença de Mariza que brindou os alunos com dois fados cantados na sala de aula, “Prometo, Juro” e “Rosa Branca”, a apresentação do “Cascais Music Festival”, que vai ter lugar entre 16 e 29 de Julho, conquistou os jovens presentes, mas também tem razões para atrair o público mais velho, português e estrangeiro. “Portugal é um destino de turismo e nós temos que ser diferenciadores. Não basta as praias, a gastronomia, temos que atrair mais pessoas com eventos”, defendeu Álvaro Covões, responsável da ‘Everything is New’, a promotora do festival. O responsável relembrou que “Cascais já foi a capital da música com o Dramático”, justificando assim o ‘slogan’ do festival: “A música está de volta à Vila”. Com bilhetes especiais, em que se garante o acesso aos concertos, mas também alojamento, para quem vive fora, ou pelo menos um jantar, o festival traz a Cascais alguns dos nomes mais mediáticos, do pop, do fado, do jazz até à World Music. Nodia 16 de Julho, os Keane serão os responsáveis pelo primeiro concerto do Cascais Music Festival, que continua a 18 com Melody Gardot e que recebe a estreia ao vivo em Portugal de Erykah Badu, no dia seguinte, antes de abrir portas para Carlos do Carmo (dia 20). A festa está garantida também no dia 22 com Manu Chao, enquanto o dia 23 está reservado para Xavier Rudd e Donavon Frankenreiter. Segue-se, no dia 24, o britânico Morrissey, um dos mais influentes artistas de todos os tempos, com Kristeen Young como convidada especial, com o dia 25 a assistir a espectáculo único de Antony and the Johnsons com a Orquestra Sinfonietta de Lisboa. Para terminar em grande, dia 27 de Julho é a vez dos Pink Martini subirem ao palco e Mariza fecha, com chave de ouro, a 29 de Julho, um evento cultural que veio para ficar. 
Mais informaçõesem www.cascaismusicfestival. com.
Ana Raquel Oliveira